ÁREAS DE ATUAÇÃO

HOME    >    ESCRITÓRIO    >    ATUAÇÃO

[   ÁREAS DE ATUAÇÃO   ]

DIREITO MINERÁRIO

 

Grandes empresas do setor minerário integram a carta de clientes do Cotta Mamede. Nossa equipe está sempre atualizada com relação às normas e regulações específicas do setor.
 
O escritório atua na estruturação de empreendimentos minerários, consultoria sobre normas e regulamentos minerários, bem como sobre questões ambientais, negociação e elaboração de contratos específicos, por exemplo tratando do arrendamento de jazidas, cessão ou transferência de direitos minerários.

 

Também assessoramos nossos clientes perante a ANM - Agência Nacional de Mineração e a SUPRAM - Superintendência Regional de Meio Ambiente na obtenção de alvará de pesquisa, concessão de lavra, licenças ambientais, dentre outras autorizações específicas.